atuação na esfera ambiental
- Consultoria: para instalação de sistema de manejo de flora e fauna, em especial criatório de pássaros nativos e exóticos. Constituição de reserva legal em propriedades rurais e averbamento na matrícula do imóvel, verificação do respeito às áreas de proteção permanente do imóvel urbano e rural. Dentre outras questões envolvendo a prevenção de autuação ambiental.
- Contencioso Ambiental: defesa administrativa e judicial em face de auto de infração, de responsabilidade administrativa, cível e penal em litígios ambientais. Interposição de ação civil pública em proteção ao meio ambiente.
- Crimes Ambientais: defesa na esfera penal, em face de apuração de eventual responsabilidade penal por crime ambiental.
- Licenciamento Ambiental: licença prévia, licença de instalação e licença de operação, inclusive renovação.
- Recursos Hídricos: consultoria e verificação das Bacias Hidrográficas, proteção, utilização e adequação ao sistema ambiental, evitando-se penalidades.
- Resíduos Sólidos: consultoria na implantação de sistema de resíduos sólidos e defesa contra penalidades aplicadas pelo dano ambiental gerado pelo descarte indevido de resíduos.
- Unidade de Conservação: mapeamento biológico de unidade de conservação, constituição de reserva biológica particular, verificação do impacto ambiental nas áreas de amortecimento e corredores biológicos, e consultoria no aproveitamento econômico das unidades de conservação.
atuação na esfera Cível
- Ações de Improbidade Administrativa.
- Ações Possessórias: Manutenção de posse; Reintegração de Posse; Imissão na posse e Interdito proibitório.
- Arbitragem e Mediação: uso da mediação para a busca da composição amigável, solução célere da lide e atingir os objetivos das partes; uso da arbitragem para solucionar problemas técnicos por meio de profissionais imparciais habilitados.
- Atividade Rural: Arrendamento, parcerias, contratos agrícolas, assistência às Cooperativas, associações e sindicatos.
- Crédito Rural: Financiamento rural através de representação administrativa e judicial, negociação e revisão de contratos para produtores rurais e cooperativos.
- Contencioso Rural: Defesa judicial em processos litigiosos envolvendo a atividade rural.
- Propriedade: Aquisição, alienação, desapropriação, usucapião, conflitos de posse e de transmissão da propriedade, registros imobiliários, dentre outros temas envolvendo o direito possessório e de propriedade.
- Recuperação de créditos: busca do Poder Judiciário para recuperação de créditos inadimplidos ou através de composição amigável.
- Reparação de danos: defesas nas diversas modalidades de ações de reparações de danos, com foco aos interesses do cliente.
- Trabalhista: Defesa em ações de cunho trabalhista envolvendo a atividade rural e cooperada.
- Tributação: Restituição de indébitos tributários e defesa fiscal.
atuação na esfera CRIMINAL
- Acompanhamento: De inquéritos policiais e procedimentos investigatórios.
- Defesas: Em ações penais, termos circunstanciado e procedimento disciplinar. Em especial nos Crimes contra a Administração Pública e a Fé-Pública, Crimes contra a vida, Crimes Patrimoniais, Crimes de Lavagem de Capitais, Crimes de Tráfico de Entorpecentes, Crimes Econômicos e Financeiros, Crimes praticados por Organização Criminosa, dentre outros.